Termos de uso

Estes termos explicam as regras para usar o Meu App. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles. Se não concordar, não use o serviço.

1. O serviço

O Meu App é um serviço oferecido pela empresa responsável por este site ("nós"). Podemos melhorar, mudar ou encerrar recursos a qualquer momento, avisando com antecedência razoável quando a mudança afetar você de forma relevante.

2. Sua conta

• Você precisa fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Você é responsável por tudo o que acontece na sua conta. Não compartilhe seu acesso com outras pessoas.
• Se achar que alguém usou sua conta sem permissão, avise-nos imediatamente pelo e-mail suporte@exemplo.com.br.
• Você precisa ter capacidade legal para aceitar estes termos. Menores de 18 anos devem ter autorização de um responsável.

3. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o serviço para fins ilegais ou para prejudicar outras pessoas;
• tentar invadir, sobrecarregar ou contornar as proteções do serviço;
• enviar vírus, spam ou conteúdo que viole direitos de terceiros;
• copiar ou revender o serviço sem autorização por escrito.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estas regras.

4. Seu conteúdo

O que você envia continua sendo seu. Você nos dá apenas a permissão necessária para armazenar, processar e exibir esse conteúdo com a finalidade de prestar o serviço a você. Você declara ter o direito de enviar o que envia.

5. Propriedade intelectual

O software, a marca, o design e os textos do Meu App pertencem a nós ou a quem nos licenciou. Estes termos não transferem nenhum desses direitos a você.

6. Pagamentos

Se houver planos pagos, preço, forma de cobrança, renovação e regras de cancelamento serão informados antes da contratação. Respeitamos o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

7. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para manter o serviço disponível e seguro, mas ele é oferecido "como está". Não garantimos funcionamento sem interrupções ou sem erros. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados causados por fatores fora do nosso controle. Recomendamos que você mantenha cópia do que for importante.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

9. Mudanças nos termos

Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou dentro do serviço. Continuar usando o Meu App depois do aviso significa que você aceitou a nova versão.

10. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem as leis do Brasil. Qualquer disputa será levada ao foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou ao foro da comarca indicada pela empresa nos demais casos.

Dúvidas? Escreva para suporte@exemplo.com.br.